Nova proposta de lei em Portugal pode dificultar o reencontro familiar

A proposta de reforma imigratória apresentada pelo governo português abriu um cenário de insegurança para milhares de famílias brasileiras. As mudanças atingem diretamente não somente quem busca morar em Portugal, mas principalmente quem espera reencontrar filhos, cônjuges, pais ou companheiros através da nacionalidade, ou do reagrupamento familiar.

O aumento do prazo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade, a exigência de vistos solicitados no país de origem e a restrição para o reagrupamento familiar criam obstáculos que podem atrasar (ou até impedir) o sonho de viver legalmente em Portugal com segurança e estabilidade.

Como isso pode afetar sua família

A proposta aprovada prevê a necessidade de que esses novos requisitos para a atribuição da nacionalidade aos netos sejam comprovados através de teste ou certificado

Na prática, isso significa maior dificuldade e aumento do prazo para obtenção da nacionalidade.

Afinal, quem der entrada agora, antes de qualquer alteração legal, preserva seu direito de ser analisado pelas regras vigentes, ou seja, evita novas exigências, longos prazos e possíveis restrições futuras.

Por que agir agora pode evitar frustrações no futuro

Enquanto o Tribunal Constitucional analisa a Constitucionalidade do texto aprovado, há uma janela de oportunidade para agir com segurança. Dar entrada no processo antes de qualquer alteração legislativa pode:

  • Garantir o enquadramento nas regras atuais;
  • Evitar atrasos decorrentes de novas exigências;
  • Garantir a nacionalidade dos seus descendentes.

Preencha o questionário a seguir e descubra se você se enquadra nas condições para solicitar sua nacionalidade portuguesa: https://www-nacionalidadelusa-com-br.rds.land/questionario 

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