A Lei da Nacionalidade portuguesa passou recentemente por mudanças relevantes que impactam diretamente quem busca o reconhecimento da cidadania, especialmente os netos de portugueses, público que concentra hoje uma das maiores demandas por esse tipo de pedido. Embora o Parlamento tenha aprovado alterações que tornariam o acesso à nacionalidade mais rigoroso, parte significativa do texto foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional de Portugal. Com a decisão, a nova...

A proposta de reforma imigratória apresentada pelo governo português abriu um cenário de insegurança para milhares de famílias brasileiras. As mudanças atingem diretamente não somente quem busca morar em Portugal, mas principalmente quem espera reencontrar filhos, cônjuges, pais ou companheiros através da nacionalidade, ou do reagrupamento familiar. O aumento do prazo mínimo de residência para solicitar a nacionalidade, a exigência de vistos solicitados no país de origem e...

Portugal passa por um momento decisivo em sua política migratória. Recentemente, o Parlamento português aprovou uma nova Lei de Imigração, que torna o processo de entrada e regularização de estrangeiros ainda mais rigoroso, afetando diretamente brasileiros que vivem ou pretendem viver no país. Entre os principais pontos da nova legislação estão: Essas mudanças representam uma virada nas políticas de imigração portuguesas e reforçam a necessidade de planejamento e...