Portugal passa por um momento decisivo em sua política migratória. Recentemente, o Parlamento português aprovou uma nova Lei de Imigração, que torna o processo de entrada e regularização de estrangeiros ainda mais rigoroso, afetando diretamente brasileiros que vivem ou pretendem viver no país.
Entre os principais pontos da nova legislação estão:
- Fim da regularização após entrada como turista, exigindo visto prévio ainda no país de origem;
- Regras mais restritivas para a reunião familiar, com exigência de dois anos de residência legal para solicitar o visto;
- Obrigatoriedade de solicitar vistos da CPLP antes da entrada em Portugal;
- Concessão de vistos de trabalho somente com contrato prévio e exigência de alta qualificação profissional.
Essas mudanças representam uma virada nas políticas de imigração portuguesas e reforçam a necessidade de planejamento e assessoria especializada para quem deseja viver legalmente em Portugal.
O que muda na Lei da Nacionalidade
Após a aprovação da Lei de Imigração, o Parlamento deve iniciar a discussão sobre a revisão da Lei da Nacionalidade, que pode alterar as regras de concessão da cidadania portuguesa a filhos, netos e cônjuges de cidadãos portugueses.
Essas possíveis alterações podem dificultar ou alongar o processo de reconhecimento da nacionalidade, tornando este o momento ideal para quem tem direito iniciar o seu pedido.
Atualmente, brasileiros são a segunda maior comunidade estrangeira residente em Portugal, o que faz com que qualquer mudança legislativa tenha um impacto direto sobre milhares de famílias que possuem ascendência portuguesa.
Por que agir agora?
Enquanto a nova Lei de Imigração aguarda ajustes determinados pelo Tribunal Constitucional e a Lei da Nacionalidade ainda não foi votada, há uma janela de oportunidade para quem deseja obter a cidadania portuguesa sob as regras atuais.
Solicitar a nacionalidade antes da aprovação das novas leis pode evitar exigências adicionais e acelerar o reconhecimento do direito.
Se você é filho, neto, cônjuge ou companheiro(a) de um cidadão português, este é o momento de agir com estratégia e segurança.
Preencha o questionário a seguir e descubra se você se enquadra nas condições para solicitar sua nacionalidade portuguesa: https://www-nacionalidadelusa-com-br.rds.land/questionario
